Não é novidade que todo o Maranhão sofre com o
descaso do poder publico estadual, e Joselândia não é diferente, como já foi
noticiado antes nesse blog a MA 259 está em péssimas condições e já houve
acidente com morte por desmoronamento de parte da estrada.
Mas hoje quero falar do mau uso do dinheiro
publico em obras gigantescas e inacabadas como é o caso do hospital que foi
iniciado sua construção em 2009 e hoje está abandonado. Mas tudo isso tem uma
explicação, essas obras são hospitais públicos inacabados
do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana
Sarney (PMDB). Com apenas 20% do cronograma cumprido desde que foi lançado há
dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 700 milhões e corre o risco
de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de
Contas maranhense acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a
devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde,
Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo
Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um
cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que
depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.
Os problemas começaram no segundo
semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Programa Saúde
é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o
programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad,
alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda.
para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram
que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da
própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes
da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O
edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o
projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas
vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5
milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter
emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem
lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6
milhões o total que deve ser devolvido.
As ilegalidades não param aí. A
construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três
deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três
empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã,
que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um
hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam
que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na
Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato
com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro
meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões,
não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad.
Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio
de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do
PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal
Superior Eleitoral.
Além dos indícios de corrupção e do
uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar
Alves (PSB) ataca a concepção do Programa Saúde é Vida, que, segundo ele,
contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de
hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm
dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou
demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção
dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo
de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se
transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que
a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do
deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos
sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito que
explicar”, afirma.
Hoje no local da obra inexiste sequer alguma placa informando o valor da obra ou até mesmo o valor já repassado. Joselândia que nas eleições de 2010
chegou a dar 95% de seus votos válidos a Roseana Sarney hoje vive com o descaso
do seu governo, com obras inacabadas e sem previsão de termino e com estradas
em péssimas condições. E agora eleitores de Joselândia qual será sua
porcentagem de votos para o Governo nas próximas eleições?
Fonte: Revista Istoé N° Edição: 2177
